Entre as diversas ações previstas pela Política Nacional de Medicamentos e pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estão a elaboração e a divulgação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A respeito da Rename, assinale a alternativa correta.
A
A partir da Rename, são elaboradas, compulsoriamente, as relações estaduais e municipais de medicamentos, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
B
O processo de incorporação, ou de exclusão, de tecnologias na Rename dá-se por reação às demandas de órgãos e de instituições, públicas ou privadas, ou mesmo de pessoas físicas, seguida de análise de uma comissão técnica do Ministério da Saúde.
C
A Rename é elaborada, de forma contínua, pela Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rename (Comare), composta por profissionais da área da saúde, com representação das universidades, dos conselhos de classe, das instituições governamentais e de associações de pacientes.
D
É elaborada por comissão técnica multidisciplinar, constituída por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Poder Judiciário. O último tornou-se participante do processo em função das crescentes demandas judiciais.
E
Os critérios utilizados para a inclusão de medicamentos na Rename devem ser os de eficácia, de segurança, de custo e de disponibilidade de genérico no mercado brasileiro.