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De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores. I. Ser leal às instituições a que servir. II....

Sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município do Novo Gama (Lei n. 1.697/2018) é correto afirmar:

Determina a Lei Orgânica do município de Avelinópolis, que o município dispensará proteção especial ao casamento e assegurará condições:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério estipula limite de tempo para que um membro do magistério permaneça em licença para tratamento de saú...

Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, o servidor estável somente perderá o cargo:

Com base no artigo 32 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalcante-GO, assinale a alternativa incorreta. Além dos dias de feriados e...

Em relação às vantagens previstas no artigo 45º do Estatuto dos Servidores Municipais, além do Município de Indiara - GO / Psicólogo 8 vencimento, pod...

O artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, determina que o vereador poderá licenciar-se para tratar de assuntos de interesse particular. A referida licenç...

O Município de Cavalcante é dotado de autonomia política, administrativa e financeira e reger-se-á pela Constituição Federal, pela Constituição Estadu...

Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a posse é a investidura em cargo público e deve ocorrer no prazo de 30 dias, conta...