A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à
autoridade de saúde realizada por meio do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado,
principalmente, pela notificação e investigação de casos de
doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública.
A respeito da notificação compulsória de casos de doenças e
agravos, analise as afirmativas a seguir.
I. A portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 incluiu
as seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde
pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o
território nacional: I - Câncer relacionado ao trabalho;
II - Dermatose ocupacional; III - Distúrbio de voz relacionado
ao trabalho; IV - Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante,
parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de
transmissão vertical da hepatite B; V - Lesões por Esforços
Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (LER/DORT); VI - Perda auditiva relacionada ao
trabalho; VII - Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; e VIII
- Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
II. A portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 excluiu
as seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde
pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o
território nacional: acidente de trabalho com exposição a
material biológico, acidente por animal peçonhento e dengue
– óbitos, doença de Chagas crônica.
III. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à
autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde,
públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública,
podendo ser imediata ou semanal.
IV. Para incorporar um agravo ou uma doença à Lista Nacional de
Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de
saúde pública, é necessário considerar alguns aspectos, como
características que possam apresentar riscos à saúde pública:
potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de causa
desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico das
doenças conhecidas, considerando o potencial de
disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a
transcendência e a vulnerabilidade na população.
V. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à
autoridade de saúde, que deve ser realizada apenas pelos
médicos e enfermeiros, sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Está correto o que se afirma em