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Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.Embora lhes esteja assegur...
No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.
Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos...
Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. Não há limite legal para ...
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente.As sanções previstas na lei para o caso d...
Acerca dos direitos e deveres a serem observados no período eleitoral, assinale a opção correta.