///
Nos termos da Resolução n° 174 de 2013, do CNJ, assinale a alternativa correta.
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente: “O processo, depois de instaurado, não pode f...
Acerca da produção da prova documental, assinale a alternativa correta.
Com relação aos recursos previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
Lucas trafegava com sua moto quando foi vítima de um acidente de trânsito, em que colidiu com o carro de Nicolas, que dirigia o veículo no momento da ...
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...
A parte prejudicada com a sentença que lhe foi desfavorável poderá mostrar o seu inconformismo, mediante a apresentação do recurso de apelação, regula...
Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que