Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201939131Nos moldes do disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vere...1457941201939131Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Monte Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Monte Alto | Legislação Municipal de Monte AltoNos moldes do disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores serão fixados, para a legislatura seguinte, no último ano da legislatura,Apela Câmara Municipal, até 03 (três) meses antes das eleições municipais.Bpelo Presidente da Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais.Cpela Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais. Dpelo Prefeito Municipal, até 6 (seis) meses antes das eleições municipais.Epelo Presidente da Câmara Municipal, até 6 (seis) meses antes das eleições municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265491Legislação Municipal (São Paulo)Após 90 dias da expedição do respectivo alvará de construção, a Prefeitura Municipal de Guarujá pretende exigir do proprietário de uma obra comum (que...Questão 457941200385719Legislação Municipal (São Paulo)No mês de setembro de 2017, determinado servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri trabalhou, em todos os 20 (vi...Questão 457941200550834Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal nº 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal ...Questão 457941200823960Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal no 3.158/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetu...Questão 457941201465959Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética:No ano de 2015, aumentaram drasticamente os números de casos de dengue no Estado de São Paulo, o que também o...Questão 457941201512734Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o municípioQuestão 457941201733384Legislação Municipal (São Paulo)Aos servidores que agirem de acordo com os requisitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serrana, serão deferidas grati...Questão 457941201864228Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, a subdivisão de lote com área máxima de 10000 m2 (dez mil metros quadrados), em dois ou mais lotes, sem a...Questão 457941201918229Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às responsabilidades do servidor público da Prefeitura Municipal de Campinas, e conforme disciplinado na Lei Municipal n° 1.399/55, é corre...Questão 457941201997134Legislação Municipal (São Paulo)A instituição do Regime Especial de Trabalho Fiscal (RETFIS), aplicado ao exercício das funções de Fiscal de Posturas Municipais, justifica-se, dentre...