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Diego é servidor público municipal de Pitangueiras. Além do vencime...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Pitangueiras - SP📚 Legislação Municipal (São Paulo)
#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Pitangueiras - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (São Paulo), especificamente sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997, Legislação Municipal de Pitangueiras.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201943215
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
Diego é servidor público municipal de Pitangueiras. Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº 1.904/1997, serão deferidos a ele gratificações e adicionais. Sobre o exposto, analise as afirmativas a seguir.


I. A gratificação de função será devida ao servidor que for designado para atender, temporariamente, encargo de direção ou chefia que não justifique a criação de cargo.


II. A gratificação pelo exercício de função de direção e chefia será paga no percentual correspondente a trinta por cento do vencimento do cargo para o qual o servidor for designado.


III. A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fazer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.


IV.A gratificação natalina será paga até o quinto dia útil do mês de dezembro de cada ano.


Está correto o que se afirma em 
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