De acordo com a NR 24 - que estabelece as
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de
Trabalho. Sobre os compartimentos destinados as
bacias sanitárias:
I. ser dotados de portas independentes, providas de
fecho que impeçam o devassamento;
II. ter divisórias com altura que mantenham seu interior
indevassável com vão inferior que facilite a limpeza e a
ventilação;
III. possuir papel higiênico com suporte e recipiente
para descarte de papéis higiênicos usados, quando não
for permitido descarte na própria bacia sanitária,
devendo o recipiente possuir tampa, independentemente
de ser destinados somente às mulheres;
IV. ser individuais.