Risco Sanitário é entendido como a possibilidade de uma atividade, serviço ou
substância causar efeitos nocivos ou danos à saúde humana, animal ou ao meio
ambiente. Portanto, o Risco Sanitário inclui o elemento de "potencial dano à saúde"
e a possibilidade de um perigo causar um evento adverso.
Com base na legislação vigente sobre a classificação do grau de risco e licenciamento de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, analise as afirmativas abaixo, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) Em atividades econômicas classificadas como baixo risco, o início do
funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de inspeção sanitária e análise documental prévias e sem emissão de licenciamento
sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior ao funcionamento da
empresa e do exercício da atividade econômica.
( ) Para as atividades econômicas cuja determinação do risco dependa de
informações, o responsável legal deverá responder perguntas durante o
processo de licenciamento.
( ) A definição do grau de risco observará critérios relativos à natureza das
atividades, aos produtos e insumos relacionados às atividades e à frequência de exposição aos produtos ou serviços, não cabendo atualização.
( ) O licenciamento sanitário de atividades econômicas classificadas como
baixo risco deverá ser realizado por meio do fornecimento de informações e declarações pelo responsável legal, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da
atividade requerida.
A sequência CORRETA é: