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Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma ...

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457941201946684
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Políticas de Segurança Pública
Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será __________ se a conduta tiver ocorrido ______________________. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, de 27/12/19).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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