Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201946988Pelas regras atuais da Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servi...1457941201946988Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - Lei 2.719/2004 | Legislação Municipal de Várzea GrandePelas regras atuais da Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande-MT (PREVIVAG), os proventos de aposentadoria correspondemAao cálculo da média aritmética simples das remunerações correspondentes a todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência.Bao limite máximo do salário-de-contribuição estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social.Cao cálculo da média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência.Dà última remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040633Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica do Município de Cáceres determina que a competência para criar ou extinguir cargos da estrutura funcional, contratar pessoas por tempo ...Questão 457941200916312Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme as disposições da Lei n.º 1.178/1991 do Município de Várzea Grande-MT, acerca do processo fiscal, a autoridade julgadora que proferir decisão...Questão 457941201004790Legislação Municipal (Mato Grosso)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 10/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, assinale a...Questão 457941201015871Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991 sobre vacância, é correto afirmar:Questão 457941201146269Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectivo Plano de Cargos...Questão 457941201148335Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com as disposições da Lei n.º 2.719/2004, do Município de Várzea Grande, sobre o patrimônio e as receitas do Instituto de Seguridade Social ...Questão 457941201207288Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941201219191Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectivo Plano de Cargos...Questão 457941201939659Legislação Municipal (Mato Grosso)Quando o Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores) recomenda ao Ouvidor agir “com transparência, integridade e respeito”, isso significa...Questão 457941202073343Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando o Código de Ética aplicável aos servidores do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cáceres, assinale a afirmativa que apresent...