Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201949037Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:1457941201949037Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Liquidação | Extinção do Crédito FiscalSobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:AA suspensão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações assessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.BSão modalidades de extinção do crédito tributário o pagamento, a decadência, a conversão do depósito em renda e a compensação.CA moratória é modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.DA anistia é modalidade de exclusão do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211652Direito TributárioNo que tange a obrigação tributária é correto afirmar: I. A obrigação tributária é principal ou acessória. II. A obrigação principal decorre da legisl...Questão 457941200477213Direito TributárioAs despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial, de uso interno, somente são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda quando:Questão 457941200519355Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. II. A transação. III. O pagamento. IV. A pr...Questão 457941200883425Direito TributárioO limite anual de faturamento MEI, definido na data de junho de 2024 é:Questão 457941200976065Direito TributárioSobre Lei 116/2003 que dispõe sobre o imposto sobre os serviços de qualquer natureza, indique quais as afirmações estão corretas. I. O Imposto Sobre S...Questão 457941201222608Direito TributárioIdentifique a alternativa que apresenta o imposto de competência estadual:Questão 457941201250473Direito TributárioConsiderando o que estabelece a legislação tributária em vigor, assinale a afirmação INCORRETA:Questão 457941201423676Direito TributárioA Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...Questão 457941201935472Direito TributárioAnalise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional: I. Os tributos são imposto...Questão 457941201978652Direito TributárioContribuinte submetido ao regime normal de apuração de ICMS adquire mercadoria com CST indicador de origem igual a 3, tendo o remetente apontado em FC...