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Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:
Considerando o direito penal, assinale a alternativa incorreta:
Quanto aos denominados crimes de apropriação indébita previdenciária, analise os itens abaixo e assinale o correto:
Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – São crimes contra a liberdade pessoal: o constrangimento ilegal, a ameaç...
Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA:
NÃO é correto afirmar no que concerne ao crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional:
Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualifi...
A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta:
Com relação ao código penal é INCORRETO afirmar que:
No que concerne aos crimes de falsidade documental, assinale a alternativa correta: