///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para NOVACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Florestal e Recursos Naturais, especificamente sobre Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental na Engenharia Florestal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.
O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva,
poderá delegar aos estados o licenciamento de
atividade com significativo impacto ambiental para
estados, Distrito Federal ou municípios, mediante
instrumento legal ou convênio.