Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201951878No âmbito da Assistência Social emendou-se a Constituição Federal para permitir-se aos Estados e ao Distrito Federal vin...1457941201951878Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social No âmbito da Assistência Social emendou-se a Constituição Federal para permitir-se aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social percentual da receita tributária líquida correspondente a até: Atrês por cento (3%) Bcinco por cento (5%) Ccinco décimos por cento (0,5%) Dum por cento (1%) Edez por cento (10%) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023038Direito PrevidenciárioMarcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de tra...Questão 457941200620591Direito PrevidenciárioTício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que realizou o atendimento recomen...Questão 457941201128799Direito PrevidenciárioNa proteção ao deficiente físico, incapaz de prover a sua manutenção, deve ser concedido benefício equivalente ao salário mínimo, desde que a renda fa...Questão 457941201167681Direito PrevidenciárioNos termos da novel legislação que criou Fundações de Previdência no âmbito federal é correto afirmar que:Questão 457941201277599Direito PrevidenciárioA participação dos empregados, empregadores e aposentados nos órgãos vinculados à Seguridade Social é exemplo de aplicação do seguinte princípio:Questão 457941201310481Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta. Nessa linha, constituem contribuições sociais aquelas que incidem...Questão 457941201314830Direito PrevidenciárioConsoante as regras constitucionais federais, admitem-se critérios diferenciadores para a concessão de aposentadoria ao servidor que se encontrar na s...Questão 457941201439409Direito PrevidenciárioUm plano de previdência estruturado na modalidade de contribuição definida é caracterizado por:Questão 457941201625889Direito PrevidenciárioA aposentadoria voluntária do servidor público municipal se dará:Questão 457941201693729Direito PrevidenciárioNo regime geral da Previdência Social, a aposentadoria por invalidez será reconhecida por: