Dentro do território nacional, para fins de transporte e circulação...

Conforme o manual do Detran, em relação à utilização e à caracterização, os veículos classificam-se em, EXCETO:

Considerando o disposto na Lei nº 13.103/2015, o tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do empregador, por exemplo, durante uma viage...

Tecnologia utilizada pela Guarda Municipal para constante análise das imagens de câmeras em vias públicas, em atuação conjunta com as forças de segura...

Em uma via de trânsito rápido, onde todos os veículos estão na velocidade máxima permitida, um condutor decide dividir a atenção do trânsito com o cel...

Constitui infração a inobservância a qualquer preceito da legislação de trânsito, às normas emanadas pelo Código de Trânsito, pelo Conselho Nacional d...

O Art. 41 do CTB, que regulamenta o uso da buzina em vias públicas, permite que: