De acordo com a Lei que regulamenta a profissão de Serviço Social, ...

Acerca das regras profissionais previstas na Lei n. 8.662/93 para o assistente social, assinale a alternativa correta:

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3.298/1999) traz em seu Artigo 3º três definições: I.Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou fun...

O bullying, também chamado de intimidação sistemática, é todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivaçã...

São atribuições privativas do Assistente Social estabelecidas na Lei que Regulamenta a Profissão do Assistentes Sociais: I.Planejar, organizar e admin...

Ao compreender o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma estratégia, o Projeto de Reforma Sanitária tem como base o Estado democrático de direito, respo...

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, cabe a qual instância normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do SUA...

De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o SINASE será cofinanciado com recursos dos orçamentos fiscal e da ...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação aos Direitos Fundamentais em seu Capitulo I que trata do Direito a Saúde e a Vida. Podemos afirma...

É correto afirmar, com base no que define a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

As medidas protetivas de urgência são previstas na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a segurança e a integridade física, psicológica e p...