Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

A população do Estado de São Paulo, segundo a Fundação Seade (2018), vem sofrendo um processo de transição caracterizado pelo rápido declínio da morta...

Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar:

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um dos diferentes serviços das Redes de Atenção à Saúde em que o fonoaudiólogo atua. Trata-se de um serviço ...

Com as devidas alterações, o trecho Dai a necessidade do mito. A falsa consciência oculta a realidade e simplifica as coisas. Todo o complexo de privi...

Trezentas e cinquenta pessoas participam de um teste para cantar em um coral. A razão entre o número de pessoas que passaram no teste e o número de pe...

As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...

Em relação ao depósito recursal, que é pressuposto recursal objetivo e tem natureza de garantia do juízo, o TST adota entendimento sumulado no sentido...

A alienação, pela Administração Pública, de um imóvel de propriedade do ente federado, onde atualmente está instalado um posto de atendimento ao públi...

O caso Favela Nova Brasília, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, envolveu duas incursões policiais em 1994 e 1995 no Rio de...

O termo plano convexo para refletores refere-se ao