Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201954449Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,1457941201954449Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Geral e VariadosTexto associadoAtenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,Anos casos em que a pessoa era considerada relativamente incapaz.Bquando a pessoa, era absolutamente incapaz.Cse a pessoa estava em perigo de vida, independentemente do esgotamento das buscas e averiguações.Dse for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, desde que esgotadas as buscas e averiguações.Ese alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até seis meses após o término da guerra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346661Geral e VariadosA população do Estado de São Paulo, segundo a Fundação Seade (2018), vem sofrendo um processo de transição caracterizado pelo rápido declínio da morta...Questão 457941200499820Geral e VariadosSobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar:Questão 457941200579380Geral e VariadosO Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um dos diferentes serviços das Redes de Atenção à Saúde em que o fonoaudiólogo atua. Trata-se de um serviço ...Questão 457941200735606Geral e VariadosCom as devidas alterações, o trecho Dai a necessidade do mito. A falsa consciência oculta a realidade e simplifica as coisas. Todo o complexo de privi...Questão 457941200776763Geral e VariadosTrezentas e cinquenta pessoas participam de um teste para cantar em um coral. A razão entre o número de pessoas que passaram no teste e o número de pe...Questão 457941200916842Geral e VariadosAs virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...Questão 457941201092516Geral e VariadosEm relação ao depósito recursal, que é pressuposto recursal objetivo e tem natureza de garantia do juízo, o TST adota entendimento sumulado no sentido...Questão 457941201289506Geral e VariadosA alienação, pela Administração Pública, de um imóvel de propriedade do ente federado, onde atualmente está instalado um posto de atendimento ao públi...Questão 457941201418879Geral e VariadosO caso Favela Nova Brasília, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, envolveu duas incursões policiais em 1994 e 1995 no Rio de...Questão 457941201947926Geral e VariadosO termo plano convexo para refletores refere-se ao