Quanto ao instituto da desapropriação, é INCORRETO...

Q: Quanto ao instituto da desapropriação, é INCORRETO afirmar que

A) para ajuizamento de ação de desapropriação carece, necessariamente, a identificação do proprietário do bem. | B) apenas no momento de levantar a indenização, a prova de domínio deve ser feita pelo proprietário. | C) os bens expropriados, quando incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de indenização. | D) os ônus e direitos que existiam concernentes ao bem expropriado extinguem-se e ficam sub-rogados no preço. | E) é forma originária de aquisição de propriedade.

457941201954460

Ano: 2011Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

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