Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941201955285

De acordo com o Estatuto dos Servidores e as previsões nele contidas, sobre o assédio moral no âmbito da Prefeitura de P...

1

457941201955285
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
De acordo com o Estatuto dos Servidores e as previsões nele contidas, sobre o assédio moral no âmbito da Prefeitura de Pitangueiras, analise as afirmativas a seguir.


I. Configura-se assédio moral submeter o servidor a procedimentos repetitivos que impliquem em violação de sua dignidade ou, por qualquer forma, que o sujeitem a condições de trabalho humilhantes ou degradantes.

II. Não se considera assédio moral designar para o exercício de funções triviais o exercente de funções técnicas, especializadas, ou aquelas para as quais, de qualquer forma, exijam treinamento e conhecimento específicos.

III. Por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral, será promovida sua imediata apuração, mediante sindicância ou processo administrativo.


Está correto o que se afirma em 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200188008Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, serão deferidos aos servidores grat...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010#Legislação Municipal de Suzano
Questão 457941200481183Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Municipal nº 628/1980 estabelece diretrizes para a jornada (horário e ponto) e o sistema remuneratório dos servidores municipais. Sobre os temas...

#Legislação Municipal de Cotia#Lei n° 628/1980 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Cotia
Questão 457941200501041Legislação Municipal (São Paulo)

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais, cujo compromisso é de manter, defender e cumprir o bem g...

#Legislação Municipal de Santa Fé do Sul
Questão 457941200943815Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, são penalidades disciplinares, EXCETO:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
Questão 457941200946690Legislação Municipal (São Paulo)

Sobre o processo legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Araraquara, assinale a afirmativa correta.

#Lei Orgânica de Araraquara#Legislação Municipal de Araraquara
Questão 457941201359627Legislação Municipal (São Paulo)

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, do Município de Suzano, analise as afirmativas a seguir.I. Servidor público ...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010#Legislação Municipal de Suzano
Questão 457941201551433Legislação Municipal (São Paulo)

É sabido que a Lei Complementar nº 85/2002 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do quadro de pessoal e do plano de carreiras do Magistério...

#Lei Complementar nº 85/2022 - Plano de Carreiras do Magistério#Legislação Municipal de Santa Fé do Sul
Questão 457941201592443Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, dispõe, em seu artigo 82, sobre ...

#Legislação Municipal de Suzano#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
Questão 457941201707789Legislação Municipal (São Paulo)

As penalidades aplicadas aos servidores públicos são medidas disciplinares previstas em lei para casos em que haja descumprimento de deveres funcionai...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras
Questão 457941201806684Legislação Municipal (São Paulo)

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.001/99 sobre as substituições, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Pitangueiras#Plano de Carreira do Magistério Público Municipal - Lei nº 2.001/1999

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997Questões do Instituto Consulplan