Durante a audiência de instrução e julgamento
de uma ação de responsabilidade civil, as partes
apresentam provas documentais, testemunhais e
requerem a produção de prova pericial. O juiz,
entretanto, decide proferir sentença com base nas
provas já apresentadas, entendendo-as suficientes para
o deslinde da causa. Avalie as assertivas:
1. O juiz pode, motivadamente, dispensar a produção
de provas que julgar desnecessárias, proferindo
sentença baseada no conjunto probatório existente.
2. A prova pericial é obrigatória nos casos em que a
controvérsia dependa de conhecimento técnico
especializado, não podendo ser dispensada pelo juiz.
3. A sentença deve conter os fundamentos de fato e de
direito que motivam a decisão, sob pena de nulidade
por ausência de motivação.
4. A coisa julgada material impede que a questão
decidida seja novamente discutida em outro processo,
entre as mesmas partes.
5. A decisão que dispensa a produção de prova pericial
pode ser objeto de agravo, caso as partes entendam
que houve cerceamento de defesa.
Alternativas: