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Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, não configura princípio que rege a assistência social:
De acordo com a PNAS/2004, os benefícios eventuais podem ser definidos como provisões gratuitas implementadas em espécie ou em pecúnia que visam cobri...
A atuação do Assistente Social em casos de violência doméstica é fundamental para apoiar e proteger as vítimas, bem como para prevenir a ocorrência de...
O Art. 8º da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, trata das competências do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), definindo suas atribuições e r...
São objetivos do Programa Auxílio Brasil: I.Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo SUAS, a articu...
O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos ...
São atribuições privativas do Assistente Social, EXCETO:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: básica e especial. Ness...
A violência quando acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima, é chamada de: