Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941201957082

Assinale a opção que corresponde ao instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público pelo qual se expõem, em a...

1

457941201957082
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO) | Normativas do Ministério Público do Tocantins
Assinale a opção que corresponde ao instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público pelo qual se expõem, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos, em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, não tendo caráter coercitivo. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200077585Legislação do Ministério Público

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União ...

#Legislação do MPU#Portaria 98/2017 - Código de Ética e Conduta do MPU
Questão 457941200494010Legislação do Ministério Público

Se, no curso de uma investigação policial, o delegado de polícia civil responsável constatar indício da prática de infração penal por membro do MP, el...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200573771Legislação do Ministério Público

Julgue o seguinte item, relativos a comunicação pública, a imagem institucional e a cerimonial e protocolo.Segundo resolução do CNMP, o vice-procurado...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941200729923Legislação do Ministério Público

Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir. O MPT não possui legitimidade para atuar no âmbito do STF.

#Legislação do MPU#Ministério Público do Trabalho
Questão 457941200772718Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Para receber proteção pessoal da instituição, o protegido deverá submeter-se a normas ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941200952486Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010.Instituições de pesquisa podem se habilitar a receber cadáveres, contudo, devem justi...

#Portaria PV/MPDFT 1/2010#Legislação do MPU
Questão 457941201038911Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Uma vez caracterizada uma situação de risco em grau confiável de grave ameaça, a gestã...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941201497727Legislação do Ministério Público

A proposta orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) será

#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)
Questão 457941201836719Legislação do Ministério Público

Acerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Tutela de Direitos Individuais Indisponíveis#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941201985883Legislação do Ministério Público

No caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os demais membros da carre...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)Questões do CESPE / CEBRASPE