Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201957879No que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou...1457941201957879Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sorocaba | Legislação Municipal de Sorocaba No que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou empregado público municipal o percebimento de Alicença-prêmio. Badicional de insalubridade. Cgratificação extraordinária por superávit fiscal. Dadicional de periculosidade. Egratificação por local de exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336390Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n° 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundamental,Questão 457941200376334Legislação Municipal (São Paulo)O plano de cargos, carreiras e vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de AvaréQuestão 457941200695484Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do município de Mogi das Cruzes, o adensamento do uso do solo, em projetos de edificações, alcançará níveis máximos permitidos...Questão 457941200894734Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, a edificação que tem uma cobertura na forma retangular de 16,00 metr...Questão 457941200978134Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Valinhos deliberará pela maioria de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores, e salvo exceções contidas em sua Lei Orgâ...Questão 457941201027724Legislação Municipal (São Paulo)A equipe de fiscalização da Prefeitura de Pindamonhangaba irá atuar sobre um estabelecimento que desenvolve atividade ligada ao manejo de resíduos sól...Questão 457941201245943Legislação Municipal (São Paulo)O Zoneamento do Município de Cotia, contido na Lei Complementar Municipal n° 95/08, prevê como um dos seus objetivos:Questão 457941201500733Legislação Municipal (São Paulo)A realização de uma festa tradicional da cidade de Guararapes, considerada de interesse público, irá requerer o uso de uma praça e ruas vizinhas, no c...Questão 457941201528663Legislação Municipal (São Paulo)Com relação aos requisitos para a investidura em cargo público no Município de Mogi das Cruzes, considerando o disposto na Lei Complementar n° 82/11, ...Questão 457941201867823Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas, segundo a Lei Municipal no 6.662/1991, é correto afirmar que