Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201961504Acerca das regras da nomeação, constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, assinale a alternativa corre...1457941201961504Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Cubatão | Lei nº 325/1959 - Estatuto dos Servidores Públicos de CubatãoAcerca das regras da nomeação, constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, assinale a alternativa correta.AA nomeação será feita em comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, assim deva ser provido.BA nomeação será feita interinamente, para cargo vago, isolado ou de classe inicial de carreira, quando houver candidato que satisfaça as condições para a nomeação efetiva ou estágio probatório.CA nomeação será feita para o estágio probatório, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, de carreira ou isolado, salvo se preenchido por concurso.DA nomeação será feita em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo e o candidato for ocupante de cargo público, com estágio probatório incompleto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178470Legislação Municipal (São Paulo)Haverá igualdade de denominação dos cargos equivalentes e paridade de vencimento e vantagens entre os servidores da Prefeitura, da Câmara Municipal, d...Questão 457941200325001Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 164, os convênios, os acordos ou as outras formas de parceria, que só poderão ser firmados co...Questão 457941200412335Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo André, as promoções verticais serão realizadas a cada:Questão 457941200674388Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o regramento instituído pela Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto afirmar que o Presidente da Câmara pode tomar iniciativ...Questão 457941201018381Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal poderá solicitar a intervenção do Estado no Município quando:Questão 457941201089868Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bebedouro, é uma competência comum entre os entes federativos:Questão 457941201374546Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, indique, dentre as alternativas abaixo, hipótese em que não é admitida a convocação extraordin...Questão 457941201557159Legislação Municipal (São Paulo)Compete ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo, dentre outras atribuições de fiscalização:Questão 457941201743334Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o regramento constante do Estatuto do Funcionário Público de Santo André, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilid...Questão 457941201896046Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, não dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara, a aprovação da se...