Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

Q: Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

A) Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência. | B) O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido. | C) Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal. | D) O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal. | E) Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.

Questão 457941200026857Direito Processual Penal

Julgue os itens sobre o Ministério Público, de acordo com o previsto no Código de Processo Penal: I. Na ação penal privada, o Ministério Público poder...

#Questões e Processos Incidentes#Denúncia e Queixa-Crime#Restituição de Bens Apreendidos#Citações e Intimações#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Processo Penal#Prisão e Liberdade Provisória#Intimação e Notificação

Questão 457941200055106Direito Processual Penal

Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Questão 457941200189293Direito Processual Penal

No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941200328246Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal: I. A Constituição Federal veda a interceptação telefônica ou telemática sem autorizaç...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Provas no Processo Penal#Meios Probatórios Excepcionais

Questão 457941201225242Direito Processual Penal

Leia os itens e marque o INCORRETO:

#Intimação e Notificação#Citação Penal#Citações e Intimações

Questão 457941201321987Direito Processual Penal

Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

Questões relacionadas para praticar