Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201963268Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde integralmente a um dos deveres que a Lei Orgânica de São João do Oeste atri...1457941201963268Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José | Legislação Municipal de São JoséQual das alternativas abaixo NÃO corresponde integralmente a um dos deveres que a Lei Orgânica de São João do Oeste atribui ao município, no que diz respeito à educação? AAtender ao educando no ensino fundamental através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. BProver meios, especialmente em áreas de concentração de população de baixa renda para que gradativamente seja oferecido horário integral aos alunos no ensino fundamental. CIncentivar a publicação de obras e pesquisas no campo da educação. DDar garantia de ensino médio público, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065105Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Tunápolis/SC reafirma a informação de que a lei definirá critérios para a admissão, mas reservará percentual dos cargos e empregos p...Questão 457941200308638Legislação Municipal (Santa Catarina)O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC planeja realizar uma reunião extraordinária para discutir mudanças nas diretrizes educacion...Questão 457941200354744Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200611319Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, NÃO consta entre as vedações impostas ao município:Questão 457941200752990Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC determina que o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente por qual das práticas...Questão 457941200893711Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públi...Questão 457941201162550Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, analise: I - Pertencem ao patrimônio municipal as terras devolutas que se localizem de...Questão 457941201661585Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 756/1987 e suas atualizações (Código de Obras do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201685939Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, datada de 07/11/2001, são símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EX...Questão 457941201904253Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica Municipal, julgue as frases abaixo. I.O Município divide-se, para fins exclusivamente administrativos, em sede, comarcas, vilas...