Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201964942Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são consi...1457941201964942Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialPara efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individuaisAaqueles que, contratados por empresa de trabalho temporário prestam serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.Bos ministros de confissão religiosa e os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.Cos brasileiros que prestam serviço no Brasil a missão diplomática não amparados pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática.Dos estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.Eos estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375308Direito PrevidenciárioMaria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois me...Questão 457941200460476Direito PrevidenciárioJulgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.Para fins de concessão dos benefícios previstos no RGPS ou no serviço público é assegurada a...Questão 457941200461865Direito PrevidenciárioNo que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.O deputado estadual que não tem vínculo com regime próprio de previdênc...Questão 457941200527244Direito PrevidenciárioCom relação à instituição de regime complementar nos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941200578944Direito PrevidenciárioCom referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo.Consider...Questão 457941200860274Direito PrevidenciárioA respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue o item subsequente.As contribuições sociais incluídas ou não em notifi...Questão 457941201330063Direito PrevidenciárioMaria foi contratada como empregada da empresa Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi vítima de acidente de trânsito que...Questão 457941201840957Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger ...Questão 457941201897340Direito PrevidenciárioFelipe, que é participante de plano de benefícios de entidades fechadas, em 2012 teve seu contrato de trabalho extinto com o patrocinador de seu plano...Questão 457941201991902Direito PrevidenciárioEm relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue o item que se segue.A concessão antecipada de benefício pleno ...