///
É parcela que repercute no cálculo das férias acrescidas de 1/3 do empregado:
Segundo a Lei de Greve - Lei nº 7.739/1989 NÃO é considerado serviço ou atividade essencial,
À Caixa Econômica Federal caberá, na qualidade de agente operador, dentre outras obrigações,
Perpétua mantém com o buet de festas Alegria Constante contrato de trabalho intermitente, uma vez que a atividade do empregador não demanda a contrata...
Em relação às normas coletivas,
Joaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível temp...
Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em relação a suas fontes e se...
Sócrates é empregado celetista vinculado ao Estado, prestando serviços em repartição pública que cuida de atenção a povos ribeirinhos, indo para o loc...
No tocante ao Direito Coletivo do Trabalho, considere: I. São consideradas relações coletivas de trabalho tanto aquelas que abrangem o sindicato dos e...
Determinada categoria econômica e profissional está em fase de negociação coletiva, e, nesta hipótese, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção...