Caldas Novas se destaca pelo turismo hidrotermal, com a presença de inúmeros parques aquáticos. Essa atividade compõe o ...

Leia a situação hipotética a seguir. A União, utilizando-se de uma lei ordinária genérica, que tratava de inúmeras matérias, autorizou a instituição d...

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê a remição da pena pelo trabalho, remindo um dia de pena a cada três dias de trabalho,

Considerando a Resolução nº 359, de 31 de julho de 1991 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e suas atualizações, que dispõe sobre o...

Baseado no Código de Trânsito Brasileiro, qual é a duração da detenção para um condutor que se envolver em um acidente e afastar-se do veículo do loca...

Leia o caso a seguir. Uma mulher reside em uma área urbana de 240 metros quadrados desde janeiro de 2015. Ela e sua família utilizam o local exclusiva...

A Lei Complementar nº 95/1998 determina que a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se t...

O TWI é um indicador utilizado pelo condutor para verificar e determinar o momento de realizar a troca de quais componentes do veículo?

Distinguir os documentos (urkunde, acte) falsos dos verdadeiros sempre foi o objetivo da Diplomática e a razão da grande maioria de seus estudos. Tant...

Qual é o objetivo da classificação de documentos de arquivos?

Destacaram-se como influentes pensadores na formulação da corrente teórica responsável pela concepção do termo indústria cultural. Qual é o nome dessa...