///
Sobre os Poderes públicos de acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, assinale a opção CORRETA:
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba:
Avalie se, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em seu Art. 19, compete ao município, entre outras ações: I. legislar sobre assuntos de interesse l...
De acordo com a Lei 05/91, em seu Art. 134, é proibido ao funcionário, EXCETO:
Nos termos do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composto de vereadores elei...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, sobre a política urbana assinale a opção CORRETA:
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.Avalieseaoservidoréproibid...
Analise e identifique as assertivas falsas e verdadeiras acerca da competência do Município de instituir os seguintes impostos; I) propriedade predial...
Consoante a Lei Orgânica do Município de Paracambi, acerca do processo legislativo, assinale a opção CORRETA:
De acordo com o Art. 25 da Lei 05/91, os servidores nomeados em virtude de concurso público são estáveis após o seguinte período de efetivo exercício: