No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida de forma descentraliza...

A saúde coletiva atua no âmbito multidisciplinar, com base na interface dos saberes produzidos por diferentes ramos da ciência. É uma disciplina básic...

As Comissões Intergestores, Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são instâncias de pactuação consensual no SUS. No que tange às suas competências e natu...

Com base na Lei nº 8.142/90, a organização e as normas de funcionamento dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde serão aprovadas pelo respec...

NÃO é um critério para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:

Uma determinada doença conhecida popularmente como “paralisia infantil”, infectocontagiosa, acometendo em geral os membros inferiores, de forma assimé...

Uma doença infecciosa aguda de caráter epidêmico, com envolvimento sistêmico, tem como agentes etiológicos microorganismos da família Espiroquetídeos....

ANOB (Norma Operacional Básica) do SUS, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, é responsável pela gestão nos níveis:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Essa disposição obedece à diretri...

As Práticas Integrativas e Complementares foram implementadas no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com...

Em determinado período, na trajetória da saúde pública no Brasil, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), que eram entidades de...