Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941201967309

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho...

📅 2019🏢 GUALIMP🎯 Prefeitura de Porciúncula - RJ📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Legislação Municipal de Porciúncula#Lei Orgânica Municipal de Porciúncula

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca GUALIMP no concurso para Prefeitura de Porciúncula - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Legislação Municipal de Porciúncula, Lei Orgânica Municipal de Porciúncula.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201967309
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Porciúncula | Lei Orgânica Municipal de Porciúncula
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho a seguir extraído da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ:

“ART. 4º - São gratuitos todos os procedimentos necessários ao pleno exercício da cidadania. Parágrafo único – Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais, informações de seu interesse particular ou de interesse público, as quais serão prestadas no prazo de ____________, sendo assegurados ainda, na mesma forma, os seguintes direitos:
I. de petição e representação aos Poderes constituídos em defesa de direitos ou para coibir ilegalidades e abusos de poder;
II. de obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.”
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200420891Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:

#Código Tributário Municipal de Areal#Legislação Municipal de Areal
Questão 457941200446350Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Município de Conceição de Macabu/RJ é unidade territorial que integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia po...

#Lei Orgânica Municipal de Conceição de Macabu#Legislação Municipal de Conceição de Macabu
Questão 457941200714080Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Em consonância com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, é CORRETO afirmar que a concessão de anistia e de isenção de t...

#Lei Orgânica Municipal de Conceição de Macabu#Legislação Municipal de Conceição de Macabu
Questão 457941201051088Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

É estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Areal que a criação, organização, supressão ou fusão de distritos depende de lei, após consulta plebi...

#Lei Orgânica Municipal de Areal#Legislação Municipal de Areal
Questão 457941201303799Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

É vedado ao servidor público, EXCETO:

#Estatuto dos Servidores Públicos de Areal#Legislação Municipal de Areal
Questão 457941201736420Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Analise a afirmativa abaixo e assinale a alternativa que possui os termos corretos para completá-la, respectivamente. “O Poder Legislativo do Municípi...

#Legislação Municipal de Porciúncula#Lei Orgânica Municipal de Porciúncula

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Legislação Municipal de PorciúnculaQuestões do GUALIMP