O Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002, que re...

Q: O Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002, que regulamenta o art. 9o , inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE).

A) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, equilibrando as relações econômicas, sociais e ambientais. | B) não pretende articular-se com a sociedade civil, apesar da eficiência institucional. | C) não discute questões como Amazônia, biocombustíveis e mudanças climáticas. | D) é centralizado em um único órgão, não demandando esforço de compartilhamento institucional, o que facilita sua execução. | E) restringe-se com eficiência ao levantamento por sensoriamento do território nacional.

457941201967349

Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais

O Decreto n^o 4.297, de 10 de julho de 2002, que regulamenta o art. 9^o, inciso II, da Lei n^o 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE).

Com base no Decreto, o ZEE

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