O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 5° ,
assegura que “nenhuma criança e adolescente seja objeto
de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão”. No entanto,
as causas externas (acidentes e violências) são a primeira
explicação para as mortes de crianças a partir de 1 ano
de idade. Para atender a essa demanda, o Ministério da
Saúde estabeleceu, em 2010, a Linha de Cuidado para
a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e
suas Famílias em Situação de Violência, que