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No século XX, o mundo passou por intensas e rápidas transformações sociais, marcadas pela inovação tecnológica e por mudanças culturais. Dentre essas ...

Na sociedade brasileira, a garantia de direitos da criança e do adolescente é de responsabilidade das diferentes instituições de âmbito público e de r...

Conforme apontam estudiosos do tema, o risco pode ser entendido como uma variedade de situações que englobam: os eventos naturais, ligados ao ciclo de...

De acordo com a Lei nº 12.594/2012 (SINASE), as medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional têm por objetivo sua int...

São vários os fatores que motivam a existência de pessoas em situação de rua, tais como os estruturais e os biográficos, além de desastres de massa ou...

A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da proteção social alcançável pelas demais políticas públicas, é uma das diretr...