Cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, e quase
32 milhões são impactados pela falta de acesso à água potável, refletindo em problemas na saúde
da população, que diariamente sofre por doenças de veiculação hídrica (Instituto Trata Brasil, 2024).
Dada a Lei que atualiza o marco legal do saneamento básico nacional e as suas principais atividades,
analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais
de abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, esgotamento
sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
( ) A drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas são constituídos por atividades e pela
manutenção de infraestruturas necessárias para o abastecimento público de água potável, desde
a captação até as ligações prediais e seus medidores.
( ) Consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por uma ou mais
das seguintes atividades: coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários, transporte e/ou
tratamento dos esgotos sanitários; disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários
da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente
adequada, incluídas fossas sépticas.
( ) Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico devem estabelecer metas
de universalização que garantam o atendimento de 90% da população com água potável e 80%
com coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: