Para conceder benefício financeiro para estudantes de cursos técnicos e de graduação, em instituições de Ensino Médio e ...

Ainda de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização d...

João, angustiado com a desigualdade social existente na sociedade, pretende se candidatar ao cargo de Vereador do Município de São Paulo. Para tanto, ...

Um servidor público da Prefeitura de Caraguatatuba teve, durante um período de 12 meses de exercício, um total de 12 faltas injustificadas. Nesse caso...

Para a iluminação das salas de aula de uma escola municipal situada no Município de Caraguatatuba, o arquiteto deverá respeitar a área de ventilação m...

Em matéria de regime disciplinar, é caso de demissão do servidor público municipal de Osasco:

Luiz não é servidor público e foi sondado para determinado cargo em comissão da Câmara Municipal de São Paulo, quando tomou conhecimento da necessidad...

Em matéria tributária, a Lei Orgânica de Osasco estabelece que:

Segundo a Lei Complementar nº 651/2022, aplicada ao Município de São José dos Campos, a validade do licenciamento da atividade edilícia para o início ...

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I. estar em pleno goz...

Relacione as estruturas administrativas da Prefeitura Municipal de Paulínia às respectivas funções. 1. Secretaria da Promoção Social 2. Departamento d...