Considerando as doenças raras frente ao SUS, analise as
afirmativas a seguir.
I. O custeio dos procedimentos para fins de diagnósticos
em doenças raras é efetuado por meio do Fundo de
Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e é
repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios a
partir da publicação da Portaria de Habilitação dos
Serviços e/ou Serviços e Produção dos respectivos
procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial
(SIA/SUS).
II. As doenças raras não têm cura. Em geral são crônicas,
progressivas, degenerativas e podem levar à morte.
Portanto, são tratadas apenas na Atenção Básica.
III. O SUS não fornece medicamentos para tais doenças,
pois o número de fármacos para as doenças raras
representam uma pequena fração no mercado.
IV. A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com
Doenças Raras foi organizada na forma de eixos
estruturantes, que permitem classificar as doenças
raras de acordo com suas características comuns, com
a finalidade de maximizar os benefícios aos usuários.
Estão corretas as afirmativas