Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201972056No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.1457941201972056Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Parto Suposto e Alteração de Estado Civil | Bigamia | Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Delitos contra a Família | Subtração de IncapazesNo que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.AEm face do crime de “parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido”, se a infração penal é praticada por motivo de reconhecida nobreza, o juiz pode deixar de aplicar a penaBEm face do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, a ação penal depende de queixa do contraente enganado e não pode ser intentada senão depois de transitar em julgado a sentença que, por motivo de erro ou impedimento, anule o casamentoCIncide nas mesmas penas do crime de abandono material aquele que, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majoradaDAquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, comete crime de bigamia e está sujeito a cumprir pena de reclusão ou detenção, de um a três anosEConstitui crime de sequestro qualificado, a conduta típica de subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200508555Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, assinale a alternativa que não constituem deveres do condenado.Questão 457941200714300Direito PenalSegundo o que dispõe a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valore...Questão 457941200902749Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera(m)-se Crime(s) Contra a Administração Pública:I. Apropriar-se o funcionário públic...Questão 457941201046129Direito PenalO Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres pelo motivo de gênero, ou seja, o assassinato da mulher pelo fato de ela ...Questão 457941201081960Direito PenalEm conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às nor...Questão 457941201161807Direito PenalCom relação ao crime de lesões corporais, previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201398009Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de tráfico de influência.Questão 457941201425108Direito PenalEm relação ao Art. 129 do Código Penal, as lesões descritas no §2º (enfermidade incurável), prevendo pena de de reclusão de 2 a 8 anos, são considerad...Questão 457941201610941Direito PenalO Oficial de Justiça Sócrates, por indulgência, mas com a consciência de estar agindo indevidamente, deixou de responsabilizar seu subordinado Xenofon...Questão 457941202085458Direito PenalA Lei de Tóxicos, nº 11.343/2006, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, entre outras providências...