Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras do Município de Araranguá, no que se refere as isenções de licença:

São isentas de licença para construir as reformas que não determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, não contrariando os índices estabelecidos pela legislação referente ao Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, e que não afetem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto das construções.

O conserto nos passeios dos logradouros públicos em geral são isentos de licença para construção.

São isentas de licença as obras de limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exijam a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.

Estão isentas de licença as construções de abrigos definitivos para operários ou depósitos de materiais, salvo se for no decurso de obras indefinidas.

A obra de construção de muros divisórios com até 1,20 mts (um metro e vinte centímetros) de altura, contado em seu maior desnível, em quaisquer de suas faces não necessita de licença por força de isenção legal.

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras do Município de Araranguá, no que se refere as isenções de licença:

A) São isentas de licença para construir as reformas que não determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, não contrariando os índices estabelecidos pela legislação referente ao Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, e que não afetem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto das construções. | B) O conserto nos passeios dos logradouros públicos em geral são isentos de licença para construção. | C) São isentas de licença as obras de limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exijam a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção. | D) Estão isentas de licença as construções de abrigos definitivos para operários ou depósitos de materiais, salvo se for no decurso de obras indefinidas. | E) A obra de construção de muros divisórios com até 1,20 mts (um metro e vinte centímetros) de altura, contado em seu maior desnível, em quaisquer de suas faces não necessita de licença por força de isenção legal.

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o ...

Questão 457941200556050Legislação Municipal (Santa Catarina)

Marque a alternativa que corresponde com o disposto na Lei Orgânica sobre orçamento:

#Lei Orgânica Municipal de Lauro Muller#Legislação Municipal de Lauro Muller

Questão 457941200765448Legislação Municipal (Santa Catarina)

Marque a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, no que se refere aos secretários municipais:

#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Lei Orgânica Municipal de Morro da Fumaça

Questão 457941200916882Legislação Municipal (Santa Catarina)

Marque a alternativa que corresponde com os conceitos elencados pelo Código de Obras de Araranguá: I. Condomínio Vertical é a edificação destinada par...

Questão 457941201307315Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) do município de São João Batista, o exercício é o efetiv...

#Estatuto dos Servidores Municipais - Lei nº 01/2003#Legislação Municipal de São João Batista

Questão 457941201673114Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme o artigo 9º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) e seus parágrafos, pode-se di...

#Estatuto dos Servidores Municipais - Lei nº 01/2003#Legislação Municipal de São João Batista

Questão 457941201955005Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, marque a alternativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Lei Orgânica Municipal de Morro da Fumaça

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras d...

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Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras d...

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