Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201974726Com base no art. 150 da LOM o sistema de saúde Municipal será regulamentado . Assinale a alternativa que preenche corret...1457941201974726Ano: 2012Banca: SCHNORROrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral) Com base no art. 150 da LOM o sistema de saúde Municipal será regulamentado . Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Apor Lei Ordinária.Bpor Decreto do Poder Executivo.Cpor Decreto do Poder Legislativo.Datravés de Portaria da Secretaria de Saúde.Eatravés da Edição de Regimento Próprio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201130432Legislação Municipal (Geral)Com base, no §1° do art. 1º da Lei Municipal n° 153/2002, fica impedido o desmatamento de áreas impróprias à agricultura, situadas em encostas com ___...Questão 457941201237368Legislação Municipal (Geral)Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se inclui:Questão 457941201386918Legislação Municipal (Geral)O prazo limite para a realização de inscrição de crédito tributário da Dívida Ativa, conforme estipulação do Código Tributário Municipal é:Questão 457941201783350Legislação Municipal (Geral)Com base no art. 147 da LOM compete ao Município no exercício de sua autonomia: I - Promover a educação, a cultura e assistência social. II - Zelar pe...Questão 457941201848728Legislação Municipal (Geral)Com base no parágrafo único do art. 19 da Lei Orgânica Municipal - LOM, o prazo de validade dos concursos públicos será de até ____________ prorrogáve...Questão 457941201985353Legislação Municipal (Geral)Com base no art. 3º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que o Advogado