Considerando o artigo 11 do Código de Posturas de Mozarlândia (Lei n. 538/2008), assinale a alternativa que completa cor...

Com base na Lei Orgânica, assinale a afirmativa verdadeira:O volume de recursos destinados pelo município às ações e aos serviços de saúde será fixado...

O capítulo VI, do Título I, do Código de Posturas do Município de Teresina de Goiás (Lei n. 81/99) trata da higiene dos poços e fontes para abastecime...

De acordo com o artigo 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, posse é a investidura:

Nos termos estabelecidos pelo Código de Posturas do Município de Nova Glória, Lei 338/2002, é correto afirmar:

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoe...

São infrações sanitárias punidas apenas com advertência ou multa , segundo o Código de Posturas do Município de Edéia.

Em relação à defesa ou impugnação do auto de infração previsto no artigo 35 da Lei 655/2004, de Palmeiras de Goiás, o prazo para o infrator oferecer a...

Sabendo-se que a Política Municipal de Mobilidade Urbana tem o compromisso de facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens, marque a al...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):( ) reversão é uma forma de pro...

Quanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuintes anualmente, para exame e apr...