Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201974993De acordo com a Lei complementar municipal Nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucéli...1457941201974993Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lucélia | Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 4.457/2014De acordo com a Lei complementar municipal Nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Assinale a alternativa INCORRETA.ANenhuma das alternativas.BA limpeza de terrenos, inclusive capinação, deverá ser realizada sempre que a vegetação atingir no máximo 20 centímetros de altura.COs terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbana e de expansão urbana do Município deverão ser, obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade.DNos terrenos referidos no presente artigo não será permitido conservar fossas abertas, escombros e construções inabitáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107970Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Carlos–SP , complete a lacuna a seguir acerca do Art. 124: O município promoverá, ___________________...Questão 457941200157991Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Riversul- SP Art. 8º - Os cargos públicos serão providos por:Questão 457941200277342Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei orgânica do munícipio de Riversul- SP, Artigo 125: As ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção soc...Questão 457941200480257Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São objetivos da política urbana de Taubaté: I- Colabora...Questão 457941201286392Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei complementar municipal Nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a la...Questão 457941201367233Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado e União,-----------------Questão 457941201451280Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Código de Ética do Servidor Público Municipal de São Carlos - SP, Decreto nº 75 de 5 de abril de 2005. Art. 2°. São princípios que norteiam...Questão 457941201686770Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Código de Ética do Servidor do munícipio de São Carlos – SP, Decreto nº 75 de 5 de abril de 2005. Art. 3°. São deveres do servidor públi...Questão 457941202021579Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município ...Questão 457941202073882Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 23 - § 3.º - A eleição para a renovação da Mesa Diretora será realizada ...