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O SUS, instituído pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, tem o horizonte do Estado democrático e de cidadania plena como determinantes de ...

Conforme a publicação do Ministério da Saúde intitulada “Auditoria do SUS – Orientações Básicas”, de 2011, a essência da fase operativa (in loco) é a ...

O risco ocupacional refere-se à probabilidade da ocorrência de _____________________ prejudiciais ao trabalho realizado, resultando em perdas, especia...

Segundo a Lei nº 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do agente de combate às endemias, EXCETO:

Segundo o documento intitulado “Conceitos e Princípios da Promoção de Saúde” (1984), da Organização Mundial da Saúde (OMS), analise as assertivas abai...

A qualidade dos serviços prestados e o desempenho do sistema de saúde servem de base para o desenvolvimento e/ou manutenção de políticas voltadas para...

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, o processo de trabalho na Atenção Básica (AB) se caracteriza, entre outros aspectos, por definição do territór...

Conforme o Caderno de Atenção Básica nº 23 – Saúde da Criança: Aleitamento materno e alimentação complementar do Ministério da Saúde, analise as asser...

Sobre as ações e os serviços de saúde municipais, conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990), analise as assertivas abaixo e assinale a alter...

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...