Referente a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar:

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

Referente a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 199...

Questão 457941200278534Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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Questão 457941200302301Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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Questão 457941200586280Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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Questão 457941200589328Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu Capítulo II, lei de criação do SUS – Sistema Único de Saúde, que dentre outras providê...

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Questão 457941201299260Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II da Saúde no artigo 198, versa que: “As ações e serviços públicos de saúde integram ...

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Questão 457941201383618Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 define competências obrigatórias ao sistema único de saúde e estabelece, além de outras atribui...

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Questão 457941201575388Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 define, entre outras questões, EXCETO:

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Questão 457941201886785Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios, e determinados pelos pr...

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Questão 457941201941416Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Considerando a Lei nº 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências interg...

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Questão 457941202086122Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Da assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, disposto pela Lei º 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que consiste em:

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