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O Pacto pela Saúde tem como componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, divulgado em 2006 com o objetivo de consolidar o S...
O objetivo de promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, red...
Segundo a Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS de 2010, entende se por Intersetorialida...
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu Capítulo II, lei de criação do SUS – Sistema Único de Saúde, que dentre outras providê...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II da Saúde no artigo 198, versa que: “As ações e serviços públicos de saúde integram ...
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 define competências obrigatórias ao sistema único de saúde e estabelece, além de outras atribui...
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 define, entre outras questões, EXCETO:
A caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios, e determinados pelos pr...
Considerando a Lei nº 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências interg...
Da assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, disposto pela Lei º 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que consiste em: