Criado em 3 de fevereiro de 1982, como uma associação civil sem
fins lucrativos, de direito privado, com autonomia administrativa,
financeira e patrimonial, o Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass) se pauta pelos princípios que regem o direito
público. Reúne os Secretários de Estado da Saúde e seus
substitutos legais, como gestores oficiais das Secretarias de
Estado da Saúde (SES) dos estados e do Distrito Federal.
Diante disso,
O Conass surgiu a partir do desejo dos secretários estaduais de
saúde – à época liderados pelo médico Adib Jatene -, então
secretário de Estado da Saúde de São Paulo, de atender à
recomendação da Declaração de Alma Ata, cujo lema era “Saúde
para todos no ano 2000”. Os principais objetivos do Conass são
fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais
participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las
politicamente.
Com isso, assinale a alternativa correta.