Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201976007O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) é uma das mais importantes peças na defesa dos direitos d...1457941201976007Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e VariadosO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) é uma das mais importantes peças na defesa dos direitos dos educandos. Sobre o direito da criança e do adolescente à educação, conforme o seu artigo 53, é correto afirmar queAos estudantes têm direito de ser respeitados por seus educadores, desde que também os respeitem, obedecendo as hierarquias das relações escolares.Bse deve garantir o acesso público, gratuito e universal à escola, sendo a sua permanência no sistema educacional prerrogativa da família.Ccrianças e adolescentes são livres para participar da definição das propostas educacionais, tendo assegurada a sua anuência sobre os programas a cada ano letivo.Da participação em entidades estudantis é garantida nos agrupamentos organizados pelas escolas e mediante autorização dos pais ou responsáveis.Eesse direito visa ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058007Geral e VariadosJá despido de legitimidade perante amplos setores sociais, o regime militar encontrou no argumento de recuperação do arquipélago das Malvinas – ocupad...Questão 457941200163000Geral e VariadosA Lei nº 10.083/1998, que institui o Código Sanitário do Estado de São Paulo, estabelece princípios e normas para a proteção da saúde pública. De acor...Questão 457941200382781Geral e VariadosA alimentação fornecida a animais de laboratório em sua grande maioria dos casos é composta por ração peletizada, e isso se deve a inúmeros fatores co...Questão 457941200587827Geral e VariadosSuponha que uma determinada empresa faça jus a desconto no seu imposto de renda, em virtude de lei, em razão de aplicar parcela de seus lucros em ativ...Questão 457941200891804Geral e VariadosÉ uma estratégia imprescindível para o acompanhamento de um evento, desde o início até o final, utilizada nas verificações dos itens a serem observado...Questão 457941201166215Geral e VariadosAs obras de arte são essenciais _____ humanidade, pois nos conectam ______ essência da nossa história e cultura. Apesar de algumas delas poderem chega...Questão 457941201203826Geral e VariadosÉ sempre importante consultar o manual do veículo para verificar as recomendações específicas do fabricante em relação à troca de óleo, pois elas pode...Questão 457941201310659Geral e VariadosAo longo da história, o controle de ratos e ratazanas tem evoluído, sendo ainda a forma mais eficaz de controle desses animais a restrição de acesso a...Questão 457941201370744Geral e VariadosConsiderando os preceitos de biossegurança no descarte de materiais perfurocortantes, é correto afirmar queQuestão 457941201814812Geral e VariadosO autocuidado é um fator protetor da saúde e do bem-estar, uma vez que determina aspectos muito importantes para a qualidade de vida, considerando o q...