O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) é uma das mais importantes peças na defesa dos direitos dos educandos. Sobre o direito da criança e do adolescente à educação, conforme o

A) os estudantes têm direito de ser respeitados por seus educadores, desde que também os respeitem, obedecendo as hierarquias das relações escolares. | B) se deve garantir o acesso público, gratuito e universal à escola, sendo a sua permanência no sistema educacional prerrogativa da família. | C) crianças e adolescentes são livres para participar da definição das propostas educacionais, tendo assegurada a sua anuência sobre os programas a cada ano letivo. | D) a participação em entidades estudantis é garantida nos agrupamentos organizados pelas escolas e mediante autorização dos pais ou responsáveis. | E) esse direito visa ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) é uma das mais importantes peças na defesa dos direitos dos educandos.

Sobre o direito da criança e do adolescente à educação, conforme o seu artigo 53, é correto afirmar que

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) é um...

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