///
Ainda sobre as regras processuais de Execução, é incorreto afirmar que são impenhoráveis:
Sobre a intervenção de terceiros, assinale a única alternativa incorreta:
Em regra, os juízes e os tribunais deverão atender, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentenças ou acórdãos. Todavia, ...
Sobre as regras processuais de Competência e sua modificação, assinale a única alternativa incorreta:
No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:
Têm legitimidade para propor a ação rescisória: I. Aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção; II. O Ministério Pú...
Acerca da intervenção de terceiros, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Salvo se for caso de rejeição liminar, nã...
Acerca da formação do processo e seus efeitos, julgue as proposições em V para Verdadeira e F para Falsa: ( ) A Ação é considerada proposta com o prot...
Analise os itens a seguir. I. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. II. O juiz nomeará cu...
Analise as proposições a seguir e a possível relação entre elas: Proposição I: A desistência da ação é a única exceção à regra processual de que os at...