Um servidor público foi exonerado de cargo em comi...

Q: Um servidor público foi exonerado de cargo em comissão por ato discricionário do Chefe do Executivo. O servidor alega que a exoneração foi motivada por perseguição política. Nesse caso, a exoneração:

A) É ilegal, pois cargos em comissão gozam de estabilidade plena, equiparada aos cargos efetivos. | B) É sempre legal, independentemente de qualquer comprovação de motivação, pois não há controle judicial sobre o ato. | C) É legal mesmo que se demonstre perseguição política, pois não se exige motivação para a exoneração de cargos em comissão. | D) É ilegal, se comprovada a motivação política, pois tal prática configura desvio de finalidade e anula o ato discricionário.

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Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Abuso de Autoridade | Poderes Administrativos

Um servidor público foi exonerado de cargo em comissão por ato discricionário do Chefe do Executivo. O servidor alega que a exoneração foi motivada por perseguição política. Nesse caso, a exoneração:

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